Resolução n.º 116/2020 de 16-03-2020

Aprova as medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas através da Resolução n. 101/2020, de 13 de março, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) E ÀS DECLARAÇÕES DE RISCO ELEVADO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E PROPAGAÇÃO DA INFEÇÃO COVID-19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional.

6-Resolução-n.º-116-2020

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